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A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita nessa quarta-feira (1º) pelo lídLeia Mais ...
Após mais de seis horas de reunião, a comissão mista criada para analisar a medida provisória que muda Código Florestal aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). ForaLeia Mais ...
Leitura do relatório da MP que preenche lacunas do novo marco ambiental é adiada por desagradar tanto governo quanto ruralistas O governo volta a enfrentar impasses com a bancada rLeia Mais ...
O governo reuniu ontem uma tropa choque ministerial para defender a Medida Provisória 571, que altera o Código Florestal. Com um discurso afinado, os ministros do Meio Ambiente, IzLeia Mais ...
O Corregedor da Justiça, Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo uma vez mais decidiu, diante do novo Código Florestal, a suspensão das exigências previstas no Código de NormaLeia Mais ...
A FAEP esclarece aos produtores rurais paranaenses: 1 – A Medida Provisória (MP) 571 e a lei 12.561, publicadas no Diário Oficial da União, no último dia 25 de maio, compõem Leia Mais ...
A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) recebeu cerca de 620 emendas. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se ontem. O número total será divulgaLeia Mais ...
Produção e meio ambiente Publicado em 31/05/2012 | Reinhold Stephanes O Brasil volta a ter uma legislação ambiental, contemplando ciência e avanços tecnológicos da agricultura, debLeia Mais ...
Será preciso analisar o texto da Medida Provisória que o governo encaminhará ao Congresso para se avaliar os efeitos da decisão da presidente Dilma Roussef em fazer 12 vetos e 32 mLeia Mais ...
A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado no Congresso, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do MeLeia Mais ...