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Módulo Fiscal (1)

Claudiney Demarco – Mambore

Pergunta:

Tenho uma área de terra de 4.1 módulo fiscal e é toda aberta sem aguadas. Nela é seca total de planta, aberta antes de 2008. Como fica com essa nova lei ?

Áreas Consolidadas (1)

Denise Coutinho – Jacarezinho

Pergunta:

Quem tem lavoura de café em morros pode mudar de atividade, substituindo essa cultura por outra?

Reserva Legal (2)

Marcelo Lima – Apucarana

Pergunta:

1 – Poderei recompor R.L. com essencias exóticas (eucaliptos, pinus) em faixas intercaladas a uma R.L. em formação ?

2 – Posso considerar como R.L. faixas excedentes da A.P.P. exigidas pelo novo Código? Exemplo, o excesso de margens de riachos e adicionar a esta novos plantios de exóticas?

Yiassuo Curiaki – Cornélio Procópio

Pergunta:

Com relação à reserva legal, a obrigatoriedade de 20% é para as propriedades com mais de 4 módulos fiscais. Temos uma propriedade escriturada e matriculada em nome do meu pai, com 137,9 ha. Se ele (pai) fizer doação de 50% ao filho, transferir e escriturar no presente momento, consegueriamos evitar a obrigatoriedade ?

Nascentes menos de 2 módulos (1)

Marcos do Reis – Mandaguari

Pergunta:

Qual a medida em volta das nascentes para as propriedades com menos de 2 modulos rurais (18 hect) ?