Piscicultura
- Dispõe sobre a localização das atividade de Aquicultura
- Portaria IAP Nº57 de 12 de março de 2018
- Procedimentos para licenciamento ambiental de Projetos de Aqüicultura em tanques-rede e outras modalidades
- Corpos de água de Domínio da União
- Portaria IAP Nº 112 de 13 de julho de 2005
- Procedimentos para licenciamento ambiental em Projetos de Aquicultura em sistemas de produção em tanques-rede
- Corpos de águas continentais no Paraná
- Portaria IAP Nº258 de 17 de setembro de 2013
- Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de tanques, viveiros, açudes, pequenos reservatórios
e lagoas destinados para produção de peixes em águas continentais no Paraná. - Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP Nº2/2008
Código Florestal
- Novo Código Florestal
- LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
- Alteração do Novo Código Florestal.
- LEI Nº 12.727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
- Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural – CAR, e estabelece normas ao Programa de Regularização Ambiental – PRA
- Decreto Nº 7.830, de 17 de outubro de 2012
- Normas gerais complementares ao Programa de Regularização Ambiental – PRA
- Decreto Nº 8.325, de 5 de maio de 2014
- Procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural/CAR e do Sistema de Cadastro Ambiental Rural/SICAR
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/MMA, DE 06 DE MAIO DE 2014
- Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná
- Decreto 2711, de 4 de novembro de 2015
- CAR – Prorrogação até dia 31 de dezembro de 2017
- LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016
- Prorrogação para protocolar Pedido de Revisão dos Termos de Compromisso até dia 31 de maio de 2018
- PORTARIA IAP Nº 56, DE 9 DE MARÇO DE 2018
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Agrotóxicos
- Legislação Agrotóxicos – dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
- LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989
- Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos
- RESOLUÇÃO SEMA Nº 28 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
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Georreferenciamento
- Imóveis rurais e coordenadas geo-referenciadas
- Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001
- Regulamenta a Lei n
º10.267, de 28 de agosto de 2001. - Decreto N. 4.449, de 30 de outubro de 2002
- Altera o art. 10 do Decreto n
º4.449, de 30 de outubro de 2002, que regulamenta a Lei nº10.267, de 28 de agosto de 2001. - Decreto N. 7.620, de 21 de novembro de 2011
- O Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações
Decreto N. 9.311, de 15 de março de 2018
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Araucária
- Estabelece restrições para o corte de Araucária angustifólia (Pinheiro do Paraná), plantados.
- Portaria IAP Nº063, de 12 de abril de 2006
Regulamenta a exploração eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em ambientes agropastoril e em áreas urbanas.RESOLUÇÃO CONJUNTA IBAMA/SEMA/IAP Nº 007, 18 DE ABRIL DE 2008- Resolução suspensa
- Institui os procedimentos para controle da exploração do Pinhão e define outras providências.
- Portaria IAP Nº 46, de 26 de março de 2015
- Estabelece os procedimentos administrativos para o Corte de espécies nativas plantadas com recursos próprios.
- PORTARIA Nº 256, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
- Dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.
- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, de 24 de maio de 2001
- Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.
- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 300, de 20 de março de 2002
- Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
- LEI Nº11,428, de 22 de dezembro de 2006
- Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
- DECRETO Nº 6.660, de 21 de novembro de 2008
- Dispõe sobre a Lei Florestal do Estado
- LEI ESTADUAL PR Nº 11054, de 11 de janeiro de 1995
- Reconhece espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, de 23 de setembro de 2008