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Piscicultura

 

 

 

  • Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de tanques, viveiros, açudes, pequenos reservatórios
    e lagoas destinados para produção de peixes em águas continentais no Paraná.
  • Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP Nº2/2008

 

Código Florestal

 

 

 

 

 

 

 

 

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Agrotóxicos
  • Legislação Agrotóxicos – dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
  • LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989

 

 

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Georreferenciamento

 

 

 

 

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Araucária